Este post surge duma conversa com amigos, em que a gente discutiu qual é o comportamento melhor quando alguém que conhecemos faz algo que achamos profundamente injusto.
Claro está, aquilo que acho que se devia fazer, não coincide sempre com aquilo que consigo fazer. Vou escrever o que julgo mais ético e inteligente para mim. De facto, inteligente e ético são sinónimos neste contexto, pois os dois dizem respeito às consequências das nossas ações.
Quando reparamos que algo injusto se está a passar, e não temos dúvidas qualquer disso, é ótima prática tomar iniciativa quanto mais cedo conseguirmos, mas a reação devia limitar-se ao contexto que a provocou, e devia ser bem controlada.
Se toda a gente souber que eu reprovo um comportamento, se o disser abertamente e se reagir conforme, sem me deixar levar pela raiva e pelo ressentimento, tenho mais possibilidade de ter pessoas do meu lado, tirando eficácia ao comportamento injusto.
Se, ao contrário, eu mostrar uma hostilidade generalizada, também em situações alheias à causa da minha chatice, dou azo a desculpas e justificações, dou a impressão que sou eu o "mau", o "chato", e fico numo estado psicológico que me leva a exagerar a situação. O risco é a autocomplacência em se sentir moralmente superior, o orgulho de estar a lutar sozinho contra o mundo mau. Nada de saudável, nada de jeito. Pelas mesmas razões, as zangas do passado deviam ser esquecidas. A raiva tem a função de dar a força para reagir quando é preciso. Manter a raiva viva depois de ela ter já cumprido esta tarefa, alimentando-a com conversas acerca de factos antigos, tem o único efeito de estragar a vida e a saúde, sem adiantar nada.
É com cada um querer ou não continuar um relacionamento de amizade, ou de cordialidade, com uma pessoa que se portou de forma injusta. Por um lado, exigirmos padrões morais demasiado elevados dos nossos amigos, leva a uma vida fechada no orgulho, com os efeitos sobre a vida e a saúde acima mencionados. Por outro lado, temos o direito de recusarmos um relacionamento próximo se acharmos que pode voltar a magoar, claro está .... mas também não é preciso, neste caso, andar comentando demasiado durante imenso tempo.
Em qualquer caso, o ofensor devia conhecer as razões do ofendido, ainda melhor se fossem discutidas abertamente, pois isto dá ao ofensor a possibilidade de se aperceber das consequências das suas ações, e também de explicá-las (nem tudo aquilo que achamos seja ofensa, é o de facto).
quarta-feira, 8 de junho de 2011
quarta-feira, 18 de maio de 2011
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Revolta na Amazónia brasileira
No mês de Março desencadeou-se o maior protesto social de trabalhadores que se recorda no Brasil desde há muitos anos. Mais de 80 mil operários de todo o país paralisaram as obras do "progresso": hidroeléctricas, refinarias e centrais termoeléctricas. O estopim do protesto foi aceso na selva amazónia, em Jirau, e foi aceso pela arbitrariedade, violência e autoritarismo.
Tudo começou com algo muito pequeno, tal como em Tunes, à semelhança do modo como começam os grandes factos sociais. A briga entre um operário e um condutor de autocarros, na tarde de 15 de Março, no acampamento onde milhares de peões chegados dos rincões mais pobres do Brasil constroem uma das maiores barragens hidroeléctricas do país, uma obra gigantesca sobre o Rio Madeira que custará 10 mil milhões de dólares.
Pouco após a briga, na qual um peão foi golpeado, centenas de operários começaram a incendiar os autocarros que os levam dos barracões até as obras. Algumas fontes falam de 45 autocarros e 15 veículos queimados, ainda que outras elevem o número a 80 autocarros incendiados em poucos minutos. Arderam também os escritórios da empresa construtora, Camargo Correa, a metade dos dormitórios e pelo menos três caixas multibanco. Cerca de 8 mil trabalhadores internaram-se na selva para fugir à violência. A polícia foi impotente e apenas pôde proteger os depósitos de explosivos utilizados para desviar o leito do rio. A calma chegou quando o governo de Dilma Rousseff enviou 600 efectivos da polícia militar para controlar a situação. Mas os trabalhadores, cerca de 20 mil na central de Jirau, não voltaram ao trabalho e retornaram aos seus lugares de origem.
Na central próxima de Santo António começou uma paralisação dos 17 mil operários que constroem outra central no mesmo Rio Madeira, perto de Porto Velho, a capital de Rondônia. Em apenas uma semana a onda de greves nas grandes obras estendeu-se: 20 mil trabalhadores deixaram o trabalho na refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, outros 14 mil na petroquímica Suape na mesma cidade, cinco mil em Pecém, no Ceará. O factor comum entre todas estas greves é que se realizam nas obras gigantescas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que enfrentam as grandes empresas construtoras do país, as multinacionais brasileiras que trabalham para o governo.
As barragens do Rio Madeira
O Rio Madeira é o principal afluente do Amazonas. Nasce na confluência dos rios Beni e Mamoré, perto da cidade de Vila Bela na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, tem um comprimento de 4207 quilómetros, está entre os 20 rios mais longos e é um dos 10 mais caudalosos do mundo. Recolhe as águas da cordilheira andina no Sul do Peru e da Bolívia e conta portanto com grandes desníveis que o convertem numa fonte adequada para a produção de hidro-electricidade.
O projecto de expansão do Brasil exige muita energia e seus planeadores afirmam que os rios amazónicos estão pouco aproveitados. O "complexo do Rio Madeira" contempla a construção de quatro barragens hidroeléctricas, duas delas já começadas, as de Jirau e Santo António no trecho brasileiro entre a fronteira e Porto Velho. A central de Jirau, a 150 quilómetros da capital, terá 3.350 MW instalados e a de Santo António 3.150 MW. Trata-se de dois projectos prioritários dentro do PAC que procura a interconexão dos sistemas isolados dos estados do Acre (vizinho de Rondônia) e Maranhão (no Atlântico Norte) à rede nacional de distribuição eléctrica.
Na opinião de vários analistas, a aposta é utilizar o potencial hidroeléctrico amazónico em benefício das regiões Centro e Sul, as que possuem os maiores parques industriais, e favorecer o consumo eléctrico de sectores que utilizam energia de forma intensiva como a mineração, a metalurgia e as cimenteiras. Desse modo apoia-se também o sector agro-industrial, "principal impulsionador da saída brasileira rumo ao Pacífico".
Está-se a viver a expansão do núcleo histórico do país, situado na região de São Paulo e nos estados do Sul, rumo ao Norte, onde se desenvolvem os grandes projectos hidroeléctricos, estradas, expansão da pecuária e da mineração. Em princípios de 2007 Lula lançou o PAC com enormes investimentos ao longo de quatro anos num total de 503 mil milhões de dólares, nesse momento cerca de 23% do PIB. Se se excluir a área do petróleo, o maior investimento correspondeu à produção e transporte de energia eléctrica num montante de 78 mil milhões de dólares.
Em 2010 foi lançado o PAC 2, com três vezes mais recursos, chegando a mil milhões de dólares. A produção de energia eléctrica é um dos investimentos mais fortes. Em 2009 o Brasil tinha uma potência instalada para a produção eléctrica de 106.000 MW, o que inclui produção hidráulica, térmica, eólica e nuclear. A potência eléctrica era nesse ano de 75.500 MW mas o potencial dos seus rios é de 260.000 MW, o maior do mundo, ou seja, "apenas" 30% do seu potencial está aproveitado.
O Plano Nacional de Energia 2030 prevê chegar a 126.000 MW de potência hidroeléctrica instalada, um crescimento de 65% que na sua maior parte estará concentrado nas bacias do Amazonas e do Tocantins. Para duplicar o potencial dos rios da selva, como propõe o plano "Brasil 2022", são precisas imensas obras em muito pouco tempo. A central de Jirau foi licitada em Maio de 2008 sendo ganha pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil integrado por Suez Energy, com 50,1%, Camargo Correa com 9,9%; Eletrosul com 20% e Companhía Hidroeléctrica do São Francisco (Chesf) com 20%. Seu custo inicial era de 5,5 mil milhões de dólares, financiados pelo BNDES.
Desde o princípio a central esteve envolvida em denúncias. Põe em risco povos indígenas em isolamento voluntário e o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a autorização em Julho de 2007 por pressões políticas e contrariando a opinião dos seus técnicos. A empresa modificou o lugar onde constrói a obra para fazê-la 9 quilómetros a jusante a fim de reduzir custos, sem estudo de impacto ambiental. Em Fevereiro de 2009 o Ibama decidiu paralisar a obra por usar uma área sem autorização e aplicou uma forte multa [6]. Só em Junho de 2009 foi entregue a licença ambiental definitiva em meio a protestos e manifestações dos ambientalistas.
A Bolívia também exprimiu críticas às obras devido à proximidade com a fronteira, pois considera que a formação de duas grandes albufeiras pode alentar enfermidades como a malária e o dengue [7]. Segundo fontes brasileiras a malária na zona teria aumentado cerca de 63% nos primeiros sete meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Rebelião na selva
As duas centrais em construção empregam em conjunto cerca de 40 mil trabalhadores, 70% provenientes de outros estados. Só em Jirau trabalham uns 20 mil operários, na sua grande maioria peões mal remunerados (o salário é de mil reais, uns 600 dólares). Chegam às obras, isoladas em plena selva, de lugares remotos do Nordeste, Norte e inclusive do Sul do Brasil, muitas vezes enganados por intermediários (chamados "gatos") que lhes prometem salários e condições de trabalho superiores às reais. Todos devem pagar aos "gatos" pelos seus "serviços".
Quando chegam à obra já estão endividados, os alimentos e os remédios são mais caros porque devem comprá-los nas lojas da empresa, muitos alojam-se em barracões de madeira, dormem em colchões no solo, as casas de banho ficam longe e são escassas, não têm energia eléctrica e estão abarrotados. Maria Ozánia da Silva, da Pastoral do Migrante de Rondônia, diz que os operários "sentem-se frustrados pelos salários e pelos descontos que lhes fazem sem explicação".
O primeiro problema que denunciam é que a Camargo Correa, a empresa encarregada do Jirau, não paga horas extra. Mas a "revolta dos peões" não é por salário e sim por dignidade, como assinala o jornalista Leonardo Sakamoto. Entre as dez principais exigências figuram: por fim à agressividade dos vigilantes e encarregados, que usam cárceres privados; tratamento respeitoso aos chegam aos alojamentos alcoolizados; fim do assédio moral dos trabalhadores de escritório aos peões; pagar por hora de transporte quando a viagem à obra for longa; eficiência dos restaurantes a fim de evitar que a fila para comer consuma o tempo de descanso; cabaz básico que leve em conta os preços locais.
Segundo Sakamoto, os peões de hoje têm um perfil bem diferente daqueles que trabalhavam na construção nos anos 90. Agora utilizam telemóvel e Internet, sabem o que se passa no mundo, têm o orgulho de vestir bem, reclamam um tratamento respeitoso e utilizam frequentemente a palavra "dignidade". Incomoda-os a precariedade das instalações e dos dormitórios, sofrem o isolamento longe das suas famílias e o menor maltrato crispa os ânimos. Sílvio Areco, engenheiro com experiência em grandes obras, assinalou as mudanças: "Antes o que mandava numa obra era quase um coronel, tinha autoridade. Agora isso não funciona, um peão de obra tem mais autonomia".
As empresas estão muito aflitas porque as obras têm algum atraso e pressionam os trabalhadores. Em Setembro de 2009 o Ministério do Trabalhou libertou 38 pessoas que trabalhavam em situação de escravidão e em Junho de 2010 constatou 330 infracções na obra do Jirau. O principal problema é a insegurança. Na opinião de Da Silva, os migrantes convertem-se num alvo fácil dos intermediários e das empresas que abusam porque estão desprotegidos.
Mas os problemas não se limitam às obras. O pastor de Jaci-Paraná, cidade vizinha de Jirau, Aluizio Vidal, presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Rondônia, denuncia um aumento da criminalidade e da prostituição. Entre 2008 e 2010 a população de Porto Velho cresceu 12% (tem meio milhão de habitantes) mas ao mesmo tempo os homicídios cresceram 44% e segundo o tribunal de menores os abusos a menores de idade aumentaram 76% nesses anos.
Segundo os movimentos sociais da região, agrupados na Aliança dos Rios da Amazónia, "Jirau concentra todos os problemas possíveis: com um ritmo descontrolado, trouxe à região o "desenvolvimento" da prostituição, a utilização de drogas entre jovens pescadores, a especulação imobiliária, o aumento do preço dos alimentos, doenças não cuidadas e violências de todos os tipos".
Elias Dobrovolski, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) que acompanha os trabalhadores desde que começaram as obras, assegura que os distritos em torno de Jirau estão a atravessar problemas muito sérios. "Eram povoados com dois mil habitantes que agora albergam 20 mil pessoas. Não há estrutura para tanta gente. Não há escolas, postos de saúde e polícias suficientes para dar apoio a toda esta gente que veio com as centrais".
A tudo isso seria preciso acrescentar que nas grandes obras do PAC as mortes no trabalho superam a média. A construção civil brasileira tem uma taxa de 23,8 mortos por cada cem mil empregados e nas obras do PAC de 19,7. Nos Estados Unidos é de 10 por cem mil, na Espanha de 10,6 e no Canadá de 8,7. O número é demasiado alto porque as grandes construtoras "têm tecnologia suficiente para proteger os trabalhadores". Por sua vez, o MAB denuncia jornadas de trabalho de até 12 horas com situações de epidemias nas obras.
Pior ainda: as empresas contrataram ex-coronéis que estariam a fazer sabotagens para criminalizar os sindicatos. A revolta atacou os símbolos do poder. "Testemunhas dos ataques disseram que os homens que chegaram para destruir os alojamentos incendiaram primeiro os dos encarregados e engenheiros".
Sindicatos, empresas e governo
Os operários da construção civil passaram de 1,8 milhão em 2006 para 2,8 milhões em 2010. O desemprego no sector é de apenas 2,3%. Os sindicatos consideram que quando as obras de infraestrutura estiverem no seu momento de esplendor, incluindo as da Copa do Mundo de 2014 e as das Olimpíadas de 2016, só no sector do PAC haverá um milhão de operários. Algo que ultrapassa tanto os empresários como os sindicalistas.
A revolta dos peões do Jirau tomou todos de surpresa: tanto o governo como os empresários e os sindicatos. Victor Paranhos, presidente do consórcio empresarial, declarou: "É preocupante porque não sabemos qual é o motivo. Nem sequer há líderes" . Curiosamente, é muito semelhante ao que dizem os sindicalistas. "Nessas revoltas no Jirau percebemos que não existe um líder para negociar uma trégua", disse Paulo Pereira da Silva da Força Sindical . A CTU não ficou atrás e defendeu o governo perante os trabalhadores: "Têm que voltar a trabalhar. Sou brasileiro e quero ver essa central funcionando".
Essa cultura compartilhada por empresário e sindicatos, que aposta em reconduzir o protesto social a caminhos institucionais ou em afogá-la com a presença maciça da polícia militar (o governo enviou 600 polícias militares), não está a compreender que a revolta não é só nem principalmente por salário. Os grupos como o MAB, os indígenas e as pastorais fizeram uma leitura diferente. "A revolta é reflexo do autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores", afirma um comunicado do MAB.
Na opinião do Instituto Humanitas Unisinos, a revolta do Jirau não sensibilizou nem a esquerda nem os ambientalistas. Os sítios web dos movimentos apenas noticiaram o conflito. "A violência da revolta no Jirau e a dos árabes é semelhante, mas a recepção aqui, em ambos os casos, foi oposta", disse o jornalista Jânio de Freitas.
Em 5 de Abril os operários de Santo António voltaram ao trabalho após 10 dias de greve ao votarem em assembleias um acordo entre a CUT e a empresa Odebrecht que prevê uma antecipação de 5% do aumento de salários na expectativa de uma negociação final, aumento do cabaz básico de alimentos de 110 para 132 reais e cinco dias livres a cada três meses para visitarem as famílias com direito a passagem aérea. As obras no Jirau continuam paralisadas após 20 dias à espera de negociações com a Camargo Correa.
"O PAC é a síntese do modelo desenvolvimentista que reedita o projecto de um Brasil grandioso como na época de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e no período militar. Um modelo baseado em grandes obras, sobretudo de exploração energética tendo em vista o consumo de energia de uma nação emergente exportadora de commodities", destaca o relatório "A rebelião do Jirau" . Esse crescimento exponencial do Brasil passa por converter a Amazónia e todos os seus recursos em mercadorias, um projecto que mal tem oponentes organizados uma vez que é compartilhado por sindicatos e empresários, esquerdas e direitas, governo e oposição.
O movimento que defende os atingidos pelas barragens (MAB) está há 20 anos a resistir ao que considera uma espoliação. Seu lema é "Água e energia não são mercadorias". A revolta do Jirau é uma resposta dos mais pobres, os peões do Brasil, ao ambicioso projecto de modernização e de aprofundamento do capitalismo. Gilberto Cervinski, do MAB, sintetiza o problema: "Construir as centrais do Rio Madeira é abrir a Amazónia a dezenas de outras hidroeléctricas, sem sequer discutir o que acreditamos ser a questão fundamental: Energia para que? E para quem?".
Tudo começou com algo muito pequeno, tal como em Tunes, à semelhança do modo como começam os grandes factos sociais. A briga entre um operário e um condutor de autocarros, na tarde de 15 de Março, no acampamento onde milhares de peões chegados dos rincões mais pobres do Brasil constroem uma das maiores barragens hidroeléctricas do país, uma obra gigantesca sobre o Rio Madeira que custará 10 mil milhões de dólares.
Pouco após a briga, na qual um peão foi golpeado, centenas de operários começaram a incendiar os autocarros que os levam dos barracões até as obras. Algumas fontes falam de 45 autocarros e 15 veículos queimados, ainda que outras elevem o número a 80 autocarros incendiados em poucos minutos. Arderam também os escritórios da empresa construtora, Camargo Correa, a metade dos dormitórios e pelo menos três caixas multibanco. Cerca de 8 mil trabalhadores internaram-se na selva para fugir à violência. A polícia foi impotente e apenas pôde proteger os depósitos de explosivos utilizados para desviar o leito do rio. A calma chegou quando o governo de Dilma Rousseff enviou 600 efectivos da polícia militar para controlar a situação. Mas os trabalhadores, cerca de 20 mil na central de Jirau, não voltaram ao trabalho e retornaram aos seus lugares de origem.
Na central próxima de Santo António começou uma paralisação dos 17 mil operários que constroem outra central no mesmo Rio Madeira, perto de Porto Velho, a capital de Rondônia. Em apenas uma semana a onda de greves nas grandes obras estendeu-se: 20 mil trabalhadores deixaram o trabalho na refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, outros 14 mil na petroquímica Suape na mesma cidade, cinco mil em Pecém, no Ceará. O factor comum entre todas estas greves é que se realizam nas obras gigantescas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que enfrentam as grandes empresas construtoras do país, as multinacionais brasileiras que trabalham para o governo.
As barragens do Rio Madeira
O Rio Madeira é o principal afluente do Amazonas. Nasce na confluência dos rios Beni e Mamoré, perto da cidade de Vila Bela na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, tem um comprimento de 4207 quilómetros, está entre os 20 rios mais longos e é um dos 10 mais caudalosos do mundo. Recolhe as águas da cordilheira andina no Sul do Peru e da Bolívia e conta portanto com grandes desníveis que o convertem numa fonte adequada para a produção de hidro-electricidade.
O projecto de expansão do Brasil exige muita energia e seus planeadores afirmam que os rios amazónicos estão pouco aproveitados. O "complexo do Rio Madeira" contempla a construção de quatro barragens hidroeléctricas, duas delas já começadas, as de Jirau e Santo António no trecho brasileiro entre a fronteira e Porto Velho. A central de Jirau, a 150 quilómetros da capital, terá 3.350 MW instalados e a de Santo António 3.150 MW. Trata-se de dois projectos prioritários dentro do PAC que procura a interconexão dos sistemas isolados dos estados do Acre (vizinho de Rondônia) e Maranhão (no Atlântico Norte) à rede nacional de distribuição eléctrica.
Na opinião de vários analistas, a aposta é utilizar o potencial hidroeléctrico amazónico em benefício das regiões Centro e Sul, as que possuem os maiores parques industriais, e favorecer o consumo eléctrico de sectores que utilizam energia de forma intensiva como a mineração, a metalurgia e as cimenteiras. Desse modo apoia-se também o sector agro-industrial, "principal impulsionador da saída brasileira rumo ao Pacífico".
Está-se a viver a expansão do núcleo histórico do país, situado na região de São Paulo e nos estados do Sul, rumo ao Norte, onde se desenvolvem os grandes projectos hidroeléctricos, estradas, expansão da pecuária e da mineração. Em princípios de 2007 Lula lançou o PAC com enormes investimentos ao longo de quatro anos num total de 503 mil milhões de dólares, nesse momento cerca de 23% do PIB. Se se excluir a área do petróleo, o maior investimento correspondeu à produção e transporte de energia eléctrica num montante de 78 mil milhões de dólares.
Em 2010 foi lançado o PAC 2, com três vezes mais recursos, chegando a mil milhões de dólares. A produção de energia eléctrica é um dos investimentos mais fortes. Em 2009 o Brasil tinha uma potência instalada para a produção eléctrica de 106.000 MW, o que inclui produção hidráulica, térmica, eólica e nuclear. A potência eléctrica era nesse ano de 75.500 MW mas o potencial dos seus rios é de 260.000 MW, o maior do mundo, ou seja, "apenas" 30% do seu potencial está aproveitado.
O Plano Nacional de Energia 2030 prevê chegar a 126.000 MW de potência hidroeléctrica instalada, um crescimento de 65% que na sua maior parte estará concentrado nas bacias do Amazonas e do Tocantins. Para duplicar o potencial dos rios da selva, como propõe o plano "Brasil 2022", são precisas imensas obras em muito pouco tempo. A central de Jirau foi licitada em Maio de 2008 sendo ganha pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil integrado por Suez Energy, com 50,1%, Camargo Correa com 9,9%; Eletrosul com 20% e Companhía Hidroeléctrica do São Francisco (Chesf) com 20%. Seu custo inicial era de 5,5 mil milhões de dólares, financiados pelo BNDES.
Desde o princípio a central esteve envolvida em denúncias. Põe em risco povos indígenas em isolamento voluntário e o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a autorização em Julho de 2007 por pressões políticas e contrariando a opinião dos seus técnicos. A empresa modificou o lugar onde constrói a obra para fazê-la 9 quilómetros a jusante a fim de reduzir custos, sem estudo de impacto ambiental. Em Fevereiro de 2009 o Ibama decidiu paralisar a obra por usar uma área sem autorização e aplicou uma forte multa [6]. Só em Junho de 2009 foi entregue a licença ambiental definitiva em meio a protestos e manifestações dos ambientalistas.
A Bolívia também exprimiu críticas às obras devido à proximidade com a fronteira, pois considera que a formação de duas grandes albufeiras pode alentar enfermidades como a malária e o dengue [7]. Segundo fontes brasileiras a malária na zona teria aumentado cerca de 63% nos primeiros sete meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Rebelião na selva
As duas centrais em construção empregam em conjunto cerca de 40 mil trabalhadores, 70% provenientes de outros estados. Só em Jirau trabalham uns 20 mil operários, na sua grande maioria peões mal remunerados (o salário é de mil reais, uns 600 dólares). Chegam às obras, isoladas em plena selva, de lugares remotos do Nordeste, Norte e inclusive do Sul do Brasil, muitas vezes enganados por intermediários (chamados "gatos") que lhes prometem salários e condições de trabalho superiores às reais. Todos devem pagar aos "gatos" pelos seus "serviços".
Quando chegam à obra já estão endividados, os alimentos e os remédios são mais caros porque devem comprá-los nas lojas da empresa, muitos alojam-se em barracões de madeira, dormem em colchões no solo, as casas de banho ficam longe e são escassas, não têm energia eléctrica e estão abarrotados. Maria Ozánia da Silva, da Pastoral do Migrante de Rondônia, diz que os operários "sentem-se frustrados pelos salários e pelos descontos que lhes fazem sem explicação".
O primeiro problema que denunciam é que a Camargo Correa, a empresa encarregada do Jirau, não paga horas extra. Mas a "revolta dos peões" não é por salário e sim por dignidade, como assinala o jornalista Leonardo Sakamoto. Entre as dez principais exigências figuram: por fim à agressividade dos vigilantes e encarregados, que usam cárceres privados; tratamento respeitoso aos chegam aos alojamentos alcoolizados; fim do assédio moral dos trabalhadores de escritório aos peões; pagar por hora de transporte quando a viagem à obra for longa; eficiência dos restaurantes a fim de evitar que a fila para comer consuma o tempo de descanso; cabaz básico que leve em conta os preços locais.
Segundo Sakamoto, os peões de hoje têm um perfil bem diferente daqueles que trabalhavam na construção nos anos 90. Agora utilizam telemóvel e Internet, sabem o que se passa no mundo, têm o orgulho de vestir bem, reclamam um tratamento respeitoso e utilizam frequentemente a palavra "dignidade". Incomoda-os a precariedade das instalações e dos dormitórios, sofrem o isolamento longe das suas famílias e o menor maltrato crispa os ânimos. Sílvio Areco, engenheiro com experiência em grandes obras, assinalou as mudanças: "Antes o que mandava numa obra era quase um coronel, tinha autoridade. Agora isso não funciona, um peão de obra tem mais autonomia".
As empresas estão muito aflitas porque as obras têm algum atraso e pressionam os trabalhadores. Em Setembro de 2009 o Ministério do Trabalhou libertou 38 pessoas que trabalhavam em situação de escravidão e em Junho de 2010 constatou 330 infracções na obra do Jirau. O principal problema é a insegurança. Na opinião de Da Silva, os migrantes convertem-se num alvo fácil dos intermediários e das empresas que abusam porque estão desprotegidos.
Mas os problemas não se limitam às obras. O pastor de Jaci-Paraná, cidade vizinha de Jirau, Aluizio Vidal, presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Rondônia, denuncia um aumento da criminalidade e da prostituição. Entre 2008 e 2010 a população de Porto Velho cresceu 12% (tem meio milhão de habitantes) mas ao mesmo tempo os homicídios cresceram 44% e segundo o tribunal de menores os abusos a menores de idade aumentaram 76% nesses anos.
Segundo os movimentos sociais da região, agrupados na Aliança dos Rios da Amazónia, "Jirau concentra todos os problemas possíveis: com um ritmo descontrolado, trouxe à região o "desenvolvimento" da prostituição, a utilização de drogas entre jovens pescadores, a especulação imobiliária, o aumento do preço dos alimentos, doenças não cuidadas e violências de todos os tipos".
Elias Dobrovolski, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) que acompanha os trabalhadores desde que começaram as obras, assegura que os distritos em torno de Jirau estão a atravessar problemas muito sérios. "Eram povoados com dois mil habitantes que agora albergam 20 mil pessoas. Não há estrutura para tanta gente. Não há escolas, postos de saúde e polícias suficientes para dar apoio a toda esta gente que veio com as centrais".
A tudo isso seria preciso acrescentar que nas grandes obras do PAC as mortes no trabalho superam a média. A construção civil brasileira tem uma taxa de 23,8 mortos por cada cem mil empregados e nas obras do PAC de 19,7. Nos Estados Unidos é de 10 por cem mil, na Espanha de 10,6 e no Canadá de 8,7. O número é demasiado alto porque as grandes construtoras "têm tecnologia suficiente para proteger os trabalhadores". Por sua vez, o MAB denuncia jornadas de trabalho de até 12 horas com situações de epidemias nas obras.
Pior ainda: as empresas contrataram ex-coronéis que estariam a fazer sabotagens para criminalizar os sindicatos. A revolta atacou os símbolos do poder. "Testemunhas dos ataques disseram que os homens que chegaram para destruir os alojamentos incendiaram primeiro os dos encarregados e engenheiros".
Sindicatos, empresas e governo
Os operários da construção civil passaram de 1,8 milhão em 2006 para 2,8 milhões em 2010. O desemprego no sector é de apenas 2,3%. Os sindicatos consideram que quando as obras de infraestrutura estiverem no seu momento de esplendor, incluindo as da Copa do Mundo de 2014 e as das Olimpíadas de 2016, só no sector do PAC haverá um milhão de operários. Algo que ultrapassa tanto os empresários como os sindicalistas.
A revolta dos peões do Jirau tomou todos de surpresa: tanto o governo como os empresários e os sindicatos. Victor Paranhos, presidente do consórcio empresarial, declarou: "É preocupante porque não sabemos qual é o motivo. Nem sequer há líderes" . Curiosamente, é muito semelhante ao que dizem os sindicalistas. "Nessas revoltas no Jirau percebemos que não existe um líder para negociar uma trégua", disse Paulo Pereira da Silva da Força Sindical . A CTU não ficou atrás e defendeu o governo perante os trabalhadores: "Têm que voltar a trabalhar. Sou brasileiro e quero ver essa central funcionando".
Essa cultura compartilhada por empresário e sindicatos, que aposta em reconduzir o protesto social a caminhos institucionais ou em afogá-la com a presença maciça da polícia militar (o governo enviou 600 polícias militares), não está a compreender que a revolta não é só nem principalmente por salário. Os grupos como o MAB, os indígenas e as pastorais fizeram uma leitura diferente. "A revolta é reflexo do autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores", afirma um comunicado do MAB.
Na opinião do Instituto Humanitas Unisinos, a revolta do Jirau não sensibilizou nem a esquerda nem os ambientalistas. Os sítios web dos movimentos apenas noticiaram o conflito. "A violência da revolta no Jirau e a dos árabes é semelhante, mas a recepção aqui, em ambos os casos, foi oposta", disse o jornalista Jânio de Freitas.
Em 5 de Abril os operários de Santo António voltaram ao trabalho após 10 dias de greve ao votarem em assembleias um acordo entre a CUT e a empresa Odebrecht que prevê uma antecipação de 5% do aumento de salários na expectativa de uma negociação final, aumento do cabaz básico de alimentos de 110 para 132 reais e cinco dias livres a cada três meses para visitarem as famílias com direito a passagem aérea. As obras no Jirau continuam paralisadas após 20 dias à espera de negociações com a Camargo Correa.
"O PAC é a síntese do modelo desenvolvimentista que reedita o projecto de um Brasil grandioso como na época de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e no período militar. Um modelo baseado em grandes obras, sobretudo de exploração energética tendo em vista o consumo de energia de uma nação emergente exportadora de commodities", destaca o relatório "A rebelião do Jirau" . Esse crescimento exponencial do Brasil passa por converter a Amazónia e todos os seus recursos em mercadorias, um projecto que mal tem oponentes organizados uma vez que é compartilhado por sindicatos e empresários, esquerdas e direitas, governo e oposição.
O movimento que defende os atingidos pelas barragens (MAB) está há 20 anos a resistir ao que considera uma espoliação. Seu lema é "Água e energia não são mercadorias". A revolta do Jirau é uma resposta dos mais pobres, os peões do Brasil, ao ambicioso projecto de modernização e de aprofundamento do capitalismo. Gilberto Cervinski, do MAB, sintetiza o problema: "Construir as centrais do Rio Madeira é abrir a Amazónia a dezenas de outras hidroeléctricas, sem sequer discutir o que acreditamos ser a questão fundamental: Energia para que? E para quem?".
por Raúl Zibechi, analista internacional do semanário Brecha de Montevideu, docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidade Franciscana de América Latina, e assessor de vários grupos sociais.
França e Itália pressionam UE para repor controlo de fronteiras
Berlusconi e Sarkozy encontraram-se nesta terça-feira em Roma para debater a questão da imigração, defendendo uma “reforma” do Tratado de Schengen “em circunstâncias excepcionais” e pedem a Bruxelas que avalie a possibilidade de restabelecer temporariamente o controlo nas fronteiras.
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Ocupação da Escola Primária do Alto da Fontinha
Escola restituída à comunidade
A antiga escola primária do Alto da Fontinha, no Porto, foi hoje (10 de Abril de 2011) ocupada por um grupo de pessoas que pretende devolver aquele espaço público à comunidade, se não como escola, sua anterior funcionalidade, pelo menos para espaço de oficinas, leitura, convívio e lazer, mantendo o carácter para que foi projectada.
A acção surpresa arrancou em moldes festivos, ao som de ritmos de resistência, e prossegue ao longo desta tarde de domingo com um animado programa, com jogos, arte, oficinas, teatro, cinema… A população local, alvo a que se destina esta acção, foi informada da iniciativa e convidada a participar. O objectivo é que o espaço venha a ser autogerido pela comunidade, com o apoio de quem promove a iniciativa.
Esta ocupação não pretende de forma alguma usurpar o imóvel, nem tão pouco vandalizá-lo, ao contrário das conotações associadas às acções de ocupação de propriedade. Pretende, sim, restituir-lhe funcionalidade e inverter o processo de destruição de que vem sendo vítima. Por isso, a festa também inclui a limpeza do recinto.
As instalações desta antiga escola primária, propriedade da autarquia, foram desactivadas há 5 anos e desde então abandonadas. As consequências são evidentes para quem passa do outro lado dos portões de acesso, na Rua da Fábrica Social, na Fontinha, onde o abandono e a ruína também tomaram conta de grande parte das pequenas casas de pedra do antigo bairro operário, com uma população maioritariamente envelhecida, pobre e deprimida, em contraste com a juventude de quem frequenta a Fundação em que José Rodrigues transformou recentemente uma antiga fábrica de chapéus. Na ocasião, o escultor frisou que o projecto era "para o Porto e com o Porto”
Tal como o projecto Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado, mas em escala reduzida: “para o Bairro e com o Bairro”.
Se bem que, neste caso, a iniciativa não tenha seguido os trâmites legais previstos, é também através de legislação - ver coluna da direita - que o grupo que a promoveu reivindica a legitimidade da acção.
Por outro lado, é de sublinhar a vontade política de entregar a dinamização de edifícios devolutos da cidade a associações sociais, conforme defendeu, a 17 de Janeiro último, a governadora civil do Porto em declarações à agência Lusa. Para Isabel Costa, "desta forma os proprietários podem ver os seus edifícios reabilitados e as associações podem resolver os seus problemas de falta de espaço, a custos muito reduzidos ou nulos".
Resta ainda uma interrogação: por que é que o Estado penaliza os proprietários de edifícios privados devolutos que “não asseguram qualquer função social ao seu património” (Decreto-Lei 159/2006, de 8 de Agosto) e não incentiva funções sociais ao seu património devoluto, que é de todos nós?
O grupo que organizou a festa de hoje na antiga escola primária da Fontinha reivindica a oportunidade de dinamizar o espaço em Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado, com a participação da comunidade local, durante, pelo menos, 90 dias. Um tempo de experiência correspondente ao prazo previsto por lei, após notificação, para desocupar imóvel do Estado ou de instituto público (Decreto-Lei n.º 280/2007 de 7 de Agosto, Artigo 76.º).
A acção surpresa arrancou em moldes festivos, ao som de ritmos de resistência, e prossegue ao longo desta tarde de domingo com um animado programa, com jogos, arte, oficinas, teatro, cinema… A população local, alvo a que se destina esta acção, foi informada da iniciativa e convidada a participar. O objectivo é que o espaço venha a ser autogerido pela comunidade, com o apoio de quem promove a iniciativa.
Esta ocupação não pretende de forma alguma usurpar o imóvel, nem tão pouco vandalizá-lo, ao contrário das conotações associadas às acções de ocupação de propriedade. Pretende, sim, restituir-lhe funcionalidade e inverter o processo de destruição de que vem sendo vítima. Por isso, a festa também inclui a limpeza do recinto.
As instalações desta antiga escola primária, propriedade da autarquia, foram desactivadas há 5 anos e desde então abandonadas. As consequências são evidentes para quem passa do outro lado dos portões de acesso, na Rua da Fábrica Social, na Fontinha, onde o abandono e a ruína também tomaram conta de grande parte das pequenas casas de pedra do antigo bairro operário, com uma população maioritariamente envelhecida, pobre e deprimida, em contraste com a juventude de quem frequenta a Fundação em que José Rodrigues transformou recentemente uma antiga fábrica de chapéus. Na ocasião, o escultor frisou que o projecto era "para o Porto e com o Porto”
Tal como o projecto Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado, mas em escala reduzida: “para o Bairro e com o Bairro”.
Se bem que, neste caso, a iniciativa não tenha seguido os trâmites legais previstos, é também através de legislação - ver coluna da direita - que o grupo que a promoveu reivindica a legitimidade da acção.
Por outro lado, é de sublinhar a vontade política de entregar a dinamização de edifícios devolutos da cidade a associações sociais, conforme defendeu, a 17 de Janeiro último, a governadora civil do Porto em declarações à agência Lusa. Para Isabel Costa, "desta forma os proprietários podem ver os seus edifícios reabilitados e as associações podem resolver os seus problemas de falta de espaço, a custos muito reduzidos ou nulos".
Resta ainda uma interrogação: por que é que o Estado penaliza os proprietários de edifícios privados devolutos que “não asseguram qualquer função social ao seu património” (Decreto-Lei 159/2006, de 8 de Agosto) e não incentiva funções sociais ao seu património devoluto, que é de todos nós?
O grupo que organizou a festa de hoje na antiga escola primária da Fontinha reivindica a oportunidade de dinamizar o espaço em Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado, com a participação da comunidade local, durante, pelo menos, 90 dias. Um tempo de experiência correspondente ao prazo previsto por lei, após notificação, para desocupar imóvel do Estado ou de instituto público (Decreto-Lei n.º 280/2007 de 7 de Agosto, Artigo 76.º).
sexta-feira, 8 de abril de 2011
apoio aos alunos
Muito provavelmente a mudança da sociedade passa pela mudança do
ensino básico e segundário, portanto queria sublinhar a importância de realidades como a Escola da Ponte e de todos esforços para criar um ensino que desperte nos alunos o sentido de iniciativa em contraposição a um
saber impingido por razões que não se percebem bem, e que promova a
solidariedade e o gosto de saber e fazer, em vez duma corrida às notas
mais altas.
Mas criar uma escola não deve ser coisa simplis, tudo pelo contrário,
e como em qualquer coisa muito dificil a fazer, é preciso começar com
pequenos passos, e ver o que é que acontece. Portanto, algúns amigos e
eu chegámos à conclusão que a coisa melhor era organizar umo espaço
fora da escola em que os alunos que quisessem, estudassem em conjunto,
tendo à disposição adultos volontários que não tivessem estritamente o
papel do professor que dá explicações, mas que fossem mais parecidos
com qualquer um deles, que está lá para partilhar e aumentár os seus
conhecimentos. Os adulto volontários não deviam ser necessariamente
especialista num campo qualquer. Claro que as experiências de cada um
levam a ganhar conhecimentos mais profundos em algumas matérias, e que
isso pode dar jeito em resolver as dúvidas mais técnicas e difíceis
dos alunos. Isto é, as vezes a comunicação é mais "vertical", uma
passagem de informação da quem sabe muito a quem sabe pouco. Não é
importante, nem interessante, nem possível evitar isto, mas é preciso
que não crie uma gerarquia rigida de prestigio e poder de
decisão. Quem aprende tem que ser constantemente encorajado a tomar
iniciatívas e a perguntar-se sobre o sentido daquilo que está a
aprender e a sua motivação pessoal.
A iniciativa podia ser acompanhada por um blog em que fossem lançadas e
esclarecidas questões, de forma a facilitar quem não puder estar lá
fisicamente.
O espaço podia funcionar mesmo nas horas em que não houver adultos,
desde que todos os estudantes fossem responsabilizados em relação ao
cuidado com os livros e o material tudo.
Propusemos quanto acima descrito a diversas associações, que se
mostraram interessadas. Estamos ansiosos por recebermos comentários,
sugestões, e apoio por qualquer pessoa que goste da ideia.
ensino básico e segundário, portanto queria sublinhar a importância de realidades como a Escola da Ponte e de todos esforços para criar um ensino que desperte nos alunos o sentido de iniciativa em contraposição a um
saber impingido por razões que não se percebem bem, e que promova a
solidariedade e o gosto de saber e fazer, em vez duma corrida às notas
mais altas.
Mas criar uma escola não deve ser coisa simplis, tudo pelo contrário,
e como em qualquer coisa muito dificil a fazer, é preciso começar com
pequenos passos, e ver o que é que acontece. Portanto, algúns amigos e
eu chegámos à conclusão que a coisa melhor era organizar umo espaço
fora da escola em que os alunos que quisessem, estudassem em conjunto,
tendo à disposição adultos volontários que não tivessem estritamente o
papel do professor que dá explicações, mas que fossem mais parecidos
com qualquer um deles, que está lá para partilhar e aumentár os seus
conhecimentos. Os adulto volontários não deviam ser necessariamente
especialista num campo qualquer. Claro que as experiências de cada um
levam a ganhar conhecimentos mais profundos em algumas matérias, e que
isso pode dar jeito em resolver as dúvidas mais técnicas e difíceis
dos alunos. Isto é, as vezes a comunicação é mais "vertical", uma
passagem de informação da quem sabe muito a quem sabe pouco. Não é
importante, nem interessante, nem possível evitar isto, mas é preciso
que não crie uma gerarquia rigida de prestigio e poder de
decisão. Quem aprende tem que ser constantemente encorajado a tomar
iniciatívas e a perguntar-se sobre o sentido daquilo que está a
aprender e a sua motivação pessoal.
A iniciativa podia ser acompanhada por um blog em que fossem lançadas e
esclarecidas questões, de forma a facilitar quem não puder estar lá
fisicamente.
O espaço podia funcionar mesmo nas horas em que não houver adultos,
desde que todos os estudantes fossem responsabilizados em relação ao
cuidado com os livros e o material tudo.
Propusemos quanto acima descrito a diversas associações, que se
mostraram interessadas. Estamos ansiosos por recebermos comentários,
sugestões, e apoio por qualquer pessoa que goste da ideia.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
É hora de julgar os crimes económicos contra a humanidade?
Da mesma forma que se criaram instituições e procedimentos para julgar os crimes políticos contra a humanidade, é hora de fazer o mesmo com os crimes económicos. Este é um bom momento, dada sua existência difícil de refutar.
É urgente que a noção de “crime económico” se incorpore ao discurso cidadão e se entenda a sua importância para construir a democracia económica e política. No mínimo, isso far-nos-á ver a necessidade de regular os mercados para que, como diz Polanyi, eles estejam ao serviço da sociedade e não o contrário.
Segundo o Tribunal Penal Internacional, crime contra a humanidade é “qualquer acto desumano que cause graves sofrimentos ou atente contra a saúde mental ou física de quem o sofre, cometido como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil”. Desde a Segunda Guerra Mundial estamos familiarizados com este conceito e com a ideia de que, não importa qual tenha sido sua magnitude, é possível e necessário investigar estes crimes e punir os culpados.
Situações como a gerada pela crise económica tem feito com que se comece a falar de crimes económicos contra a humanidade. O conceito não é novo. Já nos anos 1950, o economista neoclássico e prémio Nobel, Gary Becker, introduziu a sua “teoria do crime” em nível microeconómico. A probabilidade de que um indivíduo cometa um crime depende, para Becker, do risco que assume, da possível vitima e do possível castigo. A nível macroeconómico, o conceito foi usado nos debates sobre as políticas de ajuste estrutural promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial durante os anos 1980 e 1990, que acarretaram gravíssimos custos sociais à população da África, América Latina, Ásia (durante a crise asiática de 1997-1998) e Europa do leste. Muitos analistas apontaram esses organismos como responsáveis, especialmente o FMI, que perdeu muito prestígio após a crise asiática.
Hoje são os países ocidentais que sofrem os custos sociais da crise financeira e de emprego, e dos planos de austeridade que supostamente lutam contra ela. A perda de direitos fundamentais, como o trabalho e a habitação, e o sofrimento de milhões de famílias que vêem em perigo a sua sobrevivência são exemplos dos custos aterradores desta crise. Os lares que vivem na pobreza estão a crescer sem parar. Mas quem são os responsáveis? Os mercados, lemos e ouvimos todos os dias.
Num artigo publicado na Businessweek, no dia 20 de Março de 2009, intitulado “Wall Street’s economic crimes against humanity”, Shoshana Zuboff, antiga professora da Harvard Business School, sustentava que o facto de os responsáveis pela crise negarem as consequências de suas acções demonstrava “a banalidade do mal” e o “narcisismo institucionalizado” nas nossas sociedades. É uma mostra da falta de responsabilidade e da “distância emocional” com que acumularam somas milionárias e que agora negam qualquer relação com o dano provocado. Culpar só o sistema não era aceitável, argumentava Zuboff, assim como não seria culpar, pelos crimes nazistas, só as ideias e não aqueles que os cometeram.
Culpar os mercados é efectivamente ficar na superfície do problema. Há responsáveis e são pessoas e instituições concretas: são aqueles que defenderam a liberalização sem controlo dos mercados financeiros; os executivos e empresas que se beneficiaram dos excessos do mercado durante o boom financeiro; aqueles que permitiram as suas práticas e que permitem agora que saiam imunes e fortalecidos, com mais dinheiro público, em troca de nada. Empresas como Lehman Brothers ou Goldman Sachs, bancos que permitiram a proliferação de créditos podres, empresas de auditoria que supostamente garantiam as contas das empresas, e pessoas como Alan Greenspan, chefe do Federal Reserve norte-americano durante os governos de Bush e Clinton, opositor ferrenho da regulação dos mercados financeiros.
A Comissão do Congresso norte-americano encarregue de investigar as origens da crise foi esclarecedora neste sentido. Criada pelo presidente Obama, em 2009, para investigar as acções ilegais ou criminais da indústria financeira, entrevistou mais de 700 especialistas. O seu relatório, tornado público em Janeiro passado, conclui que a crise financeira poderia ter sido evitada. Assinala falhas nos sistemas de regulação e supervisão financeira do governo e das empresas, nas práticas de contabilidade e de auditorias, e na transparência nos negócios. A Comissão investigou o papel directo de alguns gigantes de Wall Street no desastre financeiro, por exemplo, no mercado de subprimes, e das agências encarregadas do ranking de bónus. É importante entender os distintos graus de responsabilidade de cada actor deste drama, mas não é admissível a sensação de impunidade sem responsáveis.
Quanto às vítimas dos crimes económicos, em Espanha um desemprego de 20% há mais de dois anos significa um enorme custo económico e humano. Milhares de famílias sofrem as consequências de terem acreditado que pagariam hipotecas com salários mileuristas: 90 mil execuções hipotecárias em 2009 e 180 mil em 2010. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego é metade da espanhola, mas envolve cerca de 26 milhões de pessoas sem trabalho, o que implica um tremendo aumento da pobreza num dos países mais ricos do mundo. Segundo a Comissão sobre a Crise Financeira, mais de quatro milhões de famílias perderam as suas casas, e quatro milhões e meio estão em processo de despejo. Cerca de 11 bilhões de dólares de “riqueza familiar” desapareceram com a desvalorização de patrimónios, incluindo casas, pensões e poupanças. Outra consequência da crise é o seu efeito sobre os preços dos alimentos e outras matérias-primas básicas, setores para os quais os especuladores estão a desviar os seus capitais. O resultado é a inflação dos seus preços e o aumento ainda maior da pobreza.
Em alguns casos notórios de fraudes como o de Maddof, o autor está na prisão e o processo judicial contra ele continua porque as suas vítimas têm poder económico. Mas em geral aqueles que provocaram a crise não só obtiveram lucros fabulosos, como também não temem castigo algum. Ninguém investiga as suas responsabilidades nem as suas decisões. Os governos protegem-nos e o aparato judicial não os persegue.
Se tivéssemos noções claras de que se trata de um crime económico e se existissem mecanismos para investigá-los e persegui-los, muitos dos problemas actuais poderiam ter sido evitados. Não é uma utopia. A Islândia oferece um exemplo muito interessante. Em vez de resgatar os banqueiros que arruinaram o país em 2008, a promotoria abriu uma investigação penal contra os responsáveis. Em 2009, o governo inteiro teve que renunciar e o pagamento da dívida foi suspenso. A Islândia não socializou as perdas como estão a fazer muitos países, incluindo a Espanha, mas decidiu aceitar que os responsáveis fossem castigados e que seus bancos falissem.
Lourdes Benería é professor de Economia na Universidade de Cornell. Carmen Sarasúa é professora de História Econômica na Universidade Autônoma de Barcelona. Artigo publicado originalmente no jornal El País, no dia 29 de março de 2011.
Irlanda. Há três anos em recessão sem fim à vista
Depois de resistir dois anos, o governo irlandês cedeu à pressão no final de 2010 e entregou ao Fundo Monetário Internacional um pedido de ajuda. Montante inicial do pedido: 85 mil milhões de euros. O Fundo entrou com 22,5 mil milhões, a União Europeia reservou 45 mil milhões e as reservas internacionais da Irlanda completaram o pacote, com 17,5 mil milhões. Em troca, um plano de austeridade ainda mais rigoroso que os anteriores - postos em prática pelo governo, sem sucesso, na tentativa de tirar o país da recessão em que mergulhou em 2008. No ano passado, o défice atingiu uns espectaculares 32% do PIB. Recorde-se que em Outubro o FMI tinha dito que a situação da Irlanda era "diferente" da da Grécia. Pois...
O objectivo do plano de austeridade mais duro de sempre, que a Irlanda entregou juntamente com o pedido de ajuda, é diminuir o défice 15 mil milhões de euros até 2014 - ou seja, 9% do produto interno bruto (PIB). Só este ano, a redução terá de ser de 6 mil milhões, se o país cumprir aquilo a que se comprometeu em troca do banho de liquidez dado pela ajuda internacional.
O objectivo do plano de austeridade mais duro de sempre, que a Irlanda entregou juntamente com o pedido de ajuda, é diminuir o défice 15 mil milhões de euros até 2014 - ou seja, 9% do produto interno bruto (PIB). Só este ano, a redução terá de ser de 6 mil milhões, se o país cumprir aquilo a que se comprometeu em troca do banho de liquidez dado pela ajuda internacional.
A austeridade foi mais longe do que qualquer irlandês teria suspeitado: o salário mínimo foi reduzido 12% e as pensões, o subsídio de desemprego e o abono de família sofreram um corte de 4%. Houve reduções de 5% nos salários até 30 mil euros por ano e de 8% acima de 125 mil euros. Diminuíram ou foram eliminadas deduções fiscais. Aumentaram os impostos sobre os combustíveis, o tabaco e o álcool. Aos lucros das maiores empresas foi aplicada uma taxa extraordinária de 10% e foram estabelecidas taxas especiais sobre as propriedades.
Recentemente, o banco central reviu para menos de metade a previsão de crescimento económico para 2011: de 2,4% para 1%. O desemprego atingiu o nível histórico de 13,4%, o triplo do de 2008. Os juros da dívida pública irlandesa, um dos motivos que levaram o país a solicitar o resgate, mantêm-se elevadíssimos, indiferentes à ajuda externa. Os de longo prazo estão nos 10%.
Recentemente, o banco central reviu para menos de metade a previsão de crescimento económico para 2011: de 2,4% para 1%. O desemprego atingiu o nível histórico de 13,4%, o triplo do de 2008. Os juros da dívida pública irlandesa, um dos motivos que levaram o país a solicitar o resgate, mantêm-se elevadíssimos, indiferentes à ajuda externa. Os de longo prazo estão nos 10%.
FMI lucra 1140 milhões com planos de resgate da Grécia e Irlanda
Irlandeses pagam 1280 milhões de euros em juros ao FMI e o montante pago pelos gregos ascende a 1560 milhões. Em três anos, o FMI lucra cerca de 1140 milhões com o plano de resgate dos dois países. Portugal pagaria, no mínimo, 600 milhões em juros.
Mediante as condições estipuladas no Memorando de Entendimento firmado entre a Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE), que contempla um plano de resgate até 2014 no valor de 85 mil milhões de euros, e no qual se inclui o esforço de corte orçamental de €6 mil milhões em 2011, os juros cobrados pelo FMI ascendem a 5,7%, enquanto a taxa de juro de base desta linha de crédito cobrada pelo FMI ronda os 3,12%.
Ao todo, os irlandeses terão de pagar uma prestação superior a 1,28 mil milhões em juros pelo empréstimo de 22,5 mil milhões de euros, parcela que cabe ao FMI, sendo que 580,5 milhões assumem a forma de lucros a serem captados por esta instituição.
No que respeita à Grécia, os juros pagos pelo empréstimo de 30 mil milhões do FMI, num total de 110 mil milhões do pacote de ajuda, ascendem a 1,56 mil milhões de euros. A taxa de juro efectiva de 5,2%, também bastante superior à taxa de juro de base, que equivale a 3,33%, irá permitir ao FMI arredar, a título de juros, 561 milhões de euros.
Portugal pagaria ao FMI, no mínimo, 600 milhões em juros
Segundo os cálculos apresentados pelo Diário de Notícias, Portugal ao recorrer à intervenção do FMI, e assumindo que Portugal necessitaria de um financiamento de 45 mil milhões, e que o FMI entra com 27% desse valor, os contribuintes teriam que pagar mais de 600 milhões em juros, dos quais 240 milhões representariam a margem de lucro do FMI.
No que respeita à Grécia, os juros pagos pelo empréstimo de 30 mil milhões do FMI, num total de 110 mil milhões do pacote de ajuda, ascendem a 1,56 mil milhões de euros. A taxa de juro efectiva de 5,2%, também bastante superior à taxa de juro de base, que equivale a 3,33%, irá permitir ao FMI arredar, a título de juros, 561 milhões de euros.
Portugal pagaria ao FMI, no mínimo, 600 milhões em juros
Segundo os cálculos apresentados pelo Diário de Notícias, Portugal ao recorrer à intervenção do FMI, e assumindo que Portugal necessitaria de um financiamento de 45 mil milhões, e que o FMI entra com 27% desse valor, os contribuintes teriam que pagar mais de 600 milhões em juros, dos quais 240 milhões representariam a margem de lucro do FMI.
Um ano de FMI na Grécia
"Não precisamos de ajuda, nós podemos controlar a nós mesmos."
O FMI não ajuda ninguém, limita-se a disponibilizar dinheiro a governos em troca da aplicação de medidas que assegurem a liberalização selvagem da economia, o que significa asfixiar a vida da generalidade dos cidadãos e empurrar os mais desprotegidos para as zonas da nova escravatura.
Cumpre-se agora um ano sobre a data em que o FMI começou a “ajudar” o governo grego do socialista Papandreu. Embora os portugueses conheçam os efeitos de muitas das medidas aplicadas na Grécia (por serem comuns aos PEC’s). Eis alguns resultados de 12 meses de atrocidades sociais cometidas pelo Fundo Monetário Internacional neste país:
Salários
Congelamento de todos os salários do sector público até 2014.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores da função pública que ganhem mais de 3000 euros por mês brutos.
No caso dos trabalhadores da função pública que ganhem menos de 3000 euros por mês brutos os subsídios são limitados a 250 euros na Páscoa, 250 euros no Verão e 500 euros no Natal.
Redução dos subsídios no sector público entre 8 e 20 por cento e de 3 por cento nas empresas públicas.
No sector privado não houve aumentos salariais em 2010 e prevêem-se aumentos entre 1,5 e 1,7 por cento em 2011 e 2012 – contra uma inflação actual de 5,5 por cento.
Emprego/desemprego
Garantia de muito maior flexibilidade aos empresários para fazerem despedimentos: sem limites em empresas até 20 trabalhadores; seis despedimentos por mês em empresas entre 20 e 150 trabalhadores; cinco por cento dos efectivos ou 30 trabalhadores por mês em empresas com mais de 150 trabalhadores.
Redução das indemnizações por despedimentos.
Trabalhadores com menos de 21 anos podem ser contratados durante um ano por 80 por cento do salário mínimo com pagamento da segurança social também de 80 por cento.
Trabalhadores com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratados por 70 por cento do salário mínimo.
Trabalhadores com menos de 25 anos que trabalhem pela primeira vez podem receber abaixo do salário mínimo.
Os trabalhadores considerados redundantes pelos empresários não podem contestar os despedimentos.
Aumento de três por cento das contribuições para a segurança social tanto de trabalhadores como de empregadores.
Pensões/Reformas
Congelamento de todas as pensões até 2013.
Eliminação dos subsídios de férias e Natal para os pensionistas com mais de 2500 euros por mês brutos.
Pensionistas abaixo dessa verba mensal bruta receberão 200 euros na Páscoa, 200 no Verão e 400 no Natal.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal a todos os pensionistas com menos de 60 anos, a não ser que tenham dependentes a cargo.
Aumento da idade de reforma nos sectores público e privado para 65 anos.
A idade de reforma passa a ser ajustada em função das estatísticas sobre a esperança média de vida a partir de 2020.
O cálculo das pensões vai ter em conta toda a carreira contributiva e não apenas os últimos anos, normalmente os de maiores rendimentos.
As pensões a pagar não podem ser superiores a 65 por cento do salário auferido durante o período activo. No regime anterior podiam chegar a 96 por cento.
A partir de 2015 não poderá haver reformas abaixo dos 60 anos, nem mesmo com penalizações.
A idade de reforma nas profissões de desgaste rápido sobre de 55 para 58 anos.
Os pensionistas com mais de 1400 euros mensais brutos são obrigados a descontar para um fundo de solidariedade social: três por cento até 1700; cinco por cento até 2300; sete por cento até 2900; nove por cento até 3500; 10 por cento acima de 3500 euros.
Aumento das idades de reforma para as mães trabalhadores. De 50 para 65 anos, de forma faseada até 2015, tanto nos sectores público como privado. No caso de mães com três filhos, de 50 para 60 anos até 2013
Retenção durante os primeiros três anos da transferência da pensão de viuvez.
Os ex-trabalhadores da função pública com menos de 55 anos que sejam detectados a trabalhar perdem a pensão; ou sofrem cortes de 70 por cento se tiverem mais de 55 anos.
Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público (equivalente à ADSE) serão integrados na segurança social até 2013.
Revisão completa das condições para militares e membros das forças de segurança, com aumento das idades de reforma e eliminação de bónus especiais
Redução do número de fundos para profissões liberais.
Impostos
Aumentos do IVA em 10 por cento por escalão, até 23 por cento
Imposto adicional de 10 por cento sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis.
Impostos entre 10 e 40 por cento sobre automóveis de luxo, novos ou usados.
Imposto de 20 por cento sobre a publicidade na TV a partir de 2013.
Estabelecimento de um imposto especial de um por cento a quem tenha um rendimento anual mínimo de 100 mil euros
quarta-feira, 6 de abril de 2011
O BCE financia a especulação dos bancos
Tal como aconteceu antes da crise de 2008, em que os bancos financiaram os especuladores, a uma taxa de juro baixa, para que pudessem depois obter elevados lucros, agora também o Banco Central Europeu (BCE) está a financiar a banca a uma taxa de juro também muito baixa (1%), não impondo quaisquer limites na utilização desse dinheiro, para que depois os bancos possam obter lucros extra à custa das taxas de juro elevadas que cobram não só aos Estados, mas também às famílias e às empresas. É um esquema que interessa tornar claro para todos, embora os comentadores oficiais com acesso privilegiado aos media nunca se refiram a ele, procurando assim ocultá-lo. Por isso vamos voltar a ele. E esse esquema "diabólico" é o seguinte.
Antes de ter entrado para a Zona Euro, Portugal possuía um Banco Central (Banco de Portugal) que podia emitir moeda (escudos), e que comprava divida ao Estado a uma taxa reduzida, assegurando assim o seu financiamento e também garantindo que nunca o Estado entrasse em falência porque o Banco de Portugal disponibilizava sempre os meios financeiros para que o Estado pagasse os seus compromissos. As únicas limitações eram em relação à divida externa, que teria ser paga em divisas o que obrigava o Estado a recorrer fundamentalmente ao endividamento interno para se financiar, e a necessidade de evitar que a inflação disparasse.
Com a entrada para o euro, o Banco de Portugal e o Estado português perderam esse poder que passou para o Banco Central Europeu (BCE). Só ele é que pode emitir euros. Para além disso, foi introduzida uma norma nos Estatutos do BCE que proíbe que este banco compre directamente dívida aos Estados. No entanto, pode comprar dívida soberana, ou seja, dos Estados, no chamado "mercado secundário" onde têm acesso os bancos. Portanto, está-se perante a situação caricata que permite à banca especular com a divida emitida pelos Estados, que é a seguinte: o BCE não pode comprar directamente a dívida ao Estado português, mas já pode comprá-la aos bancos que a adquirem. E então o esquema especulativo montado pela UE e pelo BCE para enriquecer a banca à custa dos contribuintes, das famílias, e do Estado português é o seguinte: a banca empresta às famílias, às empresas e ao Estado português cobrando taxas de juro que variam entre 5% e 12%, ou mesmo mais, depois pega nessa divida, titularizando-a, e vende-a ao BCE obtendo empréstimos a uma taxa de juros de apenas 1%.
Vejamos então quais têm sido os efeitos para Portugal deste sistema especulativo, que tem sido sistematicamente ocultado pelo governo e pelos comentadores oficiais, financiado pelo BCE, banco este que, em principio, devia servir os Estados que constituem a Zona Euro e não a especulação.
EM APENAS TRÊS ANOS A DIFERENÇA DE TAXAS DE JURO DEU À BANCA PORTUGUESA UM LUCRO DE 3.828 MILHÕES DE EUROS
O quadro seguinte, construído com dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal, mostra, de uma forma quantificada, os custos para as famílias, para as empresas e para o Estado, daquele mecanismo especulativo criado na Zona do Euro e financiado pelo BCE, no período 2008-2010.
Antes de ter entrado para a Zona Euro, Portugal possuía um Banco Central (Banco de Portugal) que podia emitir moeda (escudos), e que comprava divida ao Estado a uma taxa reduzida, assegurando assim o seu financiamento e também garantindo que nunca o Estado entrasse em falência porque o Banco de Portugal disponibilizava sempre os meios financeiros para que o Estado pagasse os seus compromissos. As únicas limitações eram em relação à divida externa, que teria ser paga em divisas o que obrigava o Estado a recorrer fundamentalmente ao endividamento interno para se financiar, e a necessidade de evitar que a inflação disparasse.
Com a entrada para o euro, o Banco de Portugal e o Estado português perderam esse poder que passou para o Banco Central Europeu (BCE). Só ele é que pode emitir euros. Para além disso, foi introduzida uma norma nos Estatutos do BCE que proíbe que este banco compre directamente dívida aos Estados. No entanto, pode comprar dívida soberana, ou seja, dos Estados, no chamado "mercado secundário" onde têm acesso os bancos. Portanto, está-se perante a situação caricata que permite à banca especular com a divida emitida pelos Estados, que é a seguinte: o BCE não pode comprar directamente a dívida ao Estado português, mas já pode comprá-la aos bancos que a adquirem. E então o esquema especulativo montado pela UE e pelo BCE para enriquecer a banca à custa dos contribuintes, das famílias, e do Estado português é o seguinte: a banca empresta às famílias, às empresas e ao Estado português cobrando taxas de juro que variam entre 5% e 12%, ou mesmo mais, depois pega nessa divida, titularizando-a, e vende-a ao BCE obtendo empréstimos a uma taxa de juros de apenas 1%.
Vejamos então quais têm sido os efeitos para Portugal deste sistema especulativo, que tem sido sistematicamente ocultado pelo governo e pelos comentadores oficiais, financiado pelo BCE, banco este que, em principio, devia servir os Estados que constituem a Zona Euro e não a especulação.
EM APENAS TRÊS ANOS A DIFERENÇA DE TAXAS DE JURO DEU À BANCA PORTUGUESA UM LUCRO DE 3.828 MILHÕES DE EUROS
O quadro seguinte, construído com dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal, mostra, de uma forma quantificada, os custos para as famílias, para as empresas e para o Estado, daquele mecanismo especulativo criado na Zona do Euro e financiado pelo BCE, no período 2008-2010.
Quadro 1 – Financiamento da banca pelo BCE, juros pagos ao BCE, e juros depois cobrados pela banca pela concessão de empréstimos com os meios cedidos pelo BCE
| | Milhões € | | Milhões € | | Milhões € | |
| 2008 | 14.407 | 1% | 144 | 6,87% | 990 | 846 |
| 2009 | 19.419 | 1% | 194 | 5,05% | 981 | 786 |
| 2010 | 48.788 | 1% | 488 | 5,50% | 2.683 | 2.195 |
| SOMA | 826 | 4.683 | 3.828 |
Segundo o Boletim Estatístico de Março de 2011 do Banco de Portugal, a banca a operar em Portugal obteve, do BCE, financiamento no valor de 14.407 milhões € em 2008; de 19.419 milhões € em 2009; e de 48.788 milhões €, pagando uma taxa de juro de apenas 1%, o que determinou que, por este volume de empréstimos, deverá ter pago ao BCE cerca de 826 milhões €. Segundo também o Boletim do Banco de Portugal, a banca cobrou pelos empréstimos que, com esse dinheiro obtido do BCE, depois concedeu a particulares, a empresas e ao Estado, taxas de juro médias que variaram entre 5,05% e 6.87%, o que permitiu à banca embolsar, nos três anos, juros que somaram 4.683 milhões €. Se subtrairmos a esta receita de 4.683 milhões €, os juros que teve de pagar ao BCE – 883 milhões € - ainda restam 3.828 milhões €, que constitui a sua margem financeira liquida obtida só com o financiamento do BCE à taxa de 1%.
A BANCA AUMENTOU TAMBÈM OS LUCROS LIQUIDOS À CUSTA DE IMPOSTOS NÃO PAGOS
Mas não é apenas o BCE e os mecanismos criados na Zona do Euro que financiam a especulação dos mercados, ou seja, dos bancos à custa das populações. Como isso já não fosse suficiente, em Portugal, através da multiplicação de benefícios fiscais concedidos à banca, aprovados pelos sucessivos governos e mantidos numa altura em que são impostos sacrifícios à maioria dos portugueses, os lucros da banca têm aumentado também à custa dos impostos que não paga. O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Março de 2011, mostra como a banca continua a gozar de elevados benefícios fiscais, determinando a perda de elevada receita fiscal para o Estado.
A BANCA AUMENTOU TAMBÈM OS LUCROS LIQUIDOS À CUSTA DE IMPOSTOS NÃO PAGOS
Mas não é apenas o BCE e os mecanismos criados na Zona do Euro que financiam a especulação dos mercados, ou seja, dos bancos à custa das populações. Como isso já não fosse suficiente, em Portugal, através da multiplicação de benefícios fiscais concedidos à banca, aprovados pelos sucessivos governos e mantidos numa altura em que são impostos sacrifícios à maioria dos portugueses, os lucros da banca têm aumentado também à custa dos impostos que não paga. O quadro seguinte, construído com dados também constantes do Boletim Estatístico do Banco de Portugal de Março de 2011, mostra como a banca continua a gozar de elevados benefícios fiscais, determinando a perda de elevada receita fiscal para o Estado.
Quadro 2 – Resultados Antes de Impostos, Imposto pago e Imposto que a banca devia pagar, e Lucro Liquido em 2009 e 2010
| | Milhões € | Milhões € | | (IRC: 24,9%+1,5% derrama=26,4%) (*) Milhões € | Milhões € | Milhões € |
| 2009 | 2.247 | 446 | 19,8% | 594 | 148 | 1.801 |
| 2010 | 2.543 | 329 | 12,9% | 672 | 343 | 2.214 |
| SOMA | 4.790 | 775 | 16,2% | 1.266 | 491 | 4.015 |
| Variação entre 2009-10 | +13,2% | -26,2% | -34,8% | +13,3% | +131,5 | +22,9% |
Segundo o Banco de Portugal, entre 2009 e 2010, os Resultados Antes de Impostos da banca em Portugal aumentaram 13,2%, mas o valor dos impostos pagos sobre os lucros (IRC + derrama) diminuíram em -26,2%, pois passaram de 446 milhões € para 329 milhões €, o que determinou que os Lucros Líquidos da Banca tenham aumentado (+22,9%), portanto mais do que a subida registada nos Resultados Antes de Impostos (13,2%). O aumento mais elevado nos Lucros Líquidos da banca deve-se ao não pagamento dos impostos que qualquer outra empresa está sujeita. Em 2 anos apenas (2009/2010), a banca em Portugal devia ter pago mais 491 milhões € de impostos se tivesse pago a taxa legal. A taxa média efectiva de impostos sobre lucros paga pela banca em Portugal foi, em 2009, de 19,2% e, em 2010, de apenas 12,9%, o que dá uma taxa média de 16,2% para o período 2009-2010, quando a taxa legal é de 26,4% (24,9% de IRC + 1,5% de derrama). A injustiça fiscal no nosso País atingiu uma dimensão nunca antes atingida depois do 25 de Abril, e quando a carga fiscal sobre trabalhadores e pensionistas cresceu muito.
A ESPECULAÇÃO COM A DÍVIDA SOBERANA PORTUGUESA FINANCIADA PELO BCE
Este ano, segundo o OE-2011, o Estado Português necessita de 45.000 milhões € para financiar, por um lado, os empréstimos cujo prazo de pagamento termina este ano e, por outro lado, para cobrir o défice orçamental que Sócrates e Passos pretendem que corresponda a 4,6% do PIB (7.980 milhões €). Se Portugal tiver de pagar taxas de juro entre 8% e 9%, um empréstimo naquele montante custará ao País cerca de 3.825 milhões € de euros por ano só de juros. Se a banca emprestar aquele valor e se depois conseguir vender essa dívida ao BCE pagando uma taxa de juros de apenas 1%, o encargo que ela terá será de 450 milhões € por ano, o que determinará que a sua margem financeira liquida será de 3.375 milhões €/ano. E em 2012, para além daqueles 45.000 milhões €, o Estado português precisará de se financiar em mais 35.000 milhões €, o que determinará que os encargos anuais só com juros, se se mantiver a mesma taxa, aumentarão em mais 2.975 milhões €.
Tenha-se presente que a soma destes dois empréstimos representa apenas metade da dívida do Estado. E este tem mais juros a pagar pela restante metade da divida. É uma situação incomportável e insustentável para o País e para os portugueses. É urgente por cobro a este esquema diabólico que tem como objectivo financiar os lucros da banca, que foi responsável pela grave crise financeira que enfrentamos, à custa dos contribuintes portugueses e do crescimento da economia portuguesa.
As agências de "rating", cujos lucros aumentaram significativamente em 2010, e uma parte importante das suas receitas são pagas pelos bancos (em 2010, as receitas da Standard & Poor´s e Moody´s atingiram 3,5 mil milhões €, e os seus lucros 1,31 mil milhões €), acabam por participar de uma forma perversa – são parte interessadas – em todo este esquema, que só terminará, quando a banca for eliminada do circuito de intermediação, e os Estados da Zona Euro puderem financiar-se junto do BCE , embora de uma forma controlada e com limites. A não acontecer isto, os países como Portugal, para não deixarem de poder financiar-se, terão de sair da Zona Euro, e os seus bancos centrais adquirirem novamente o poder para emitir moeda . Eis o dilema que se coloca e que se terá de enfrentar. O recurso ao chamado Fundo Europeu de Estabilização Financeira não resolverá o problema, pois não impedirá a especulação, como provam os casos da Irlanda e Grécia.
A ESPECULAÇÃO COM A DÍVIDA SOBERANA PORTUGUESA FINANCIADA PELO BCE
Este ano, segundo o OE-2011, o Estado Português necessita de 45.000 milhões € para financiar, por um lado, os empréstimos cujo prazo de pagamento termina este ano e, por outro lado, para cobrir o défice orçamental que Sócrates e Passos pretendem que corresponda a 4,6% do PIB (7.980 milhões €). Se Portugal tiver de pagar taxas de juro entre 8% e 9%, um empréstimo naquele montante custará ao País cerca de 3.825 milhões € de euros por ano só de juros. Se a banca emprestar aquele valor e se depois conseguir vender essa dívida ao BCE pagando uma taxa de juros de apenas 1%, o encargo que ela terá será de 450 milhões € por ano, o que determinará que a sua margem financeira liquida será de 3.375 milhões €/ano. E em 2012, para além daqueles 45.000 milhões €, o Estado português precisará de se financiar em mais 35.000 milhões €, o que determinará que os encargos anuais só com juros, se se mantiver a mesma taxa, aumentarão em mais 2.975 milhões €.
Tenha-se presente que a soma destes dois empréstimos representa apenas metade da dívida do Estado. E este tem mais juros a pagar pela restante metade da divida. É uma situação incomportável e insustentável para o País e para os portugueses. É urgente por cobro a este esquema diabólico que tem como objectivo financiar os lucros da banca, que foi responsável pela grave crise financeira que enfrentamos, à custa dos contribuintes portugueses e do crescimento da economia portuguesa.
As agências de "rating", cujos lucros aumentaram significativamente em 2010, e uma parte importante das suas receitas são pagas pelos bancos (em 2010, as receitas da Standard & Poor´s e Moody´s atingiram 3,5 mil milhões €, e os seus lucros 1,31 mil milhões €), acabam por participar de uma forma perversa – são parte interessadas – em todo este esquema, que só terminará, quando a banca for eliminada do circuito de intermediação, e os Estados da Zona Euro puderem financiar-se junto do BCE , embora de uma forma controlada e com limites. A não acontecer isto, os países como Portugal, para não deixarem de poder financiar-se, terão de sair da Zona Euro, e os seus bancos centrais adquirirem novamente o poder para emitir moeda . Eis o dilema que se coloca e que se terá de enfrentar. O recurso ao chamado Fundo Europeu de Estabilização Financeira não resolverá o problema, pois não impedirá a especulação, como provam os casos da Irlanda e Grécia.
Por: Eugénio Rosa, economista
sexta-feira, 25 de março de 2011
segunda-feira, 14 de março de 2011
"Image Fulgurator" - Julius von Bismarck
Wowereit powered by "O2"
Klaus Wowereit (mayor de Berlin) na inauguração do "ART FORUM 2008".
Klaus Wowereit (mayor de Berlin) na inauguração do "ART FORUM 2008".
Fulguration of "the Magritte dove" no retrato de Mao Zedong na praçao de Tiananmen
Discurso de Obama na Alemanha na Siegessäule, Berlim. 24 de Julho 2008
"People’s great trust in their photographic reproductions of reality was what motivated me to develop the *Image Fulgurator*. A camera can be used as a personal memory tool, since people do not doubt the veracity of their own photographs. Hence, photos can reproduce the reality of an individual environment or public space. At sacred or popular locations, or those having a political connotation, an intervention with the Fulgurator can be particularly effective. Especially objects with a special aura or great symbolic power are good targets for this kind of manipulation. In other words, with the Fulgurator it is possible to have a lasting effect on those kinds of individual moments and events that become accessible to the masses only because they are preserved photographically.
In this context the Fulgurator represents a manipulation of visual reality and so targets the very fabric of media memory." Julius von Bismarck
Video of the first test of an image fulguration in public.
Context: This video shows an Intervention at the Checkpoint Charlie in Berlin. (former border of east and west Germany) The target of the manipulation was the famous "YOU ARE ENTERING THE AMERICAN SECTOR" - sign.
The manipulation created a link from the former East / West border to the US / Mexican border in order to reimagine the dramatic situation at worldwide borders today. The message was addressed to the tourists on location, that can travel easily over every border without risking their life.
The manipulation created a link from the former East / West border to the US / Mexican border in order to reimagine the dramatic situation at worldwide borders today. The message was addressed to the tourists on location, that can travel easily over every border without risking their life.
“Radical ATM Service” - Iván Kozenitzky e Federico Lazcano
"Radical ATM" não é apenas um objecto artístico electrónico, é também uma jukebox, uma consola radical de jogos, um meio alternativo de comunicação em massa, uma experiência na apropriação das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), uma máquina em open source e open hardware, uma subversiva instalação activista para mudar o mundo. Este terminal bancário, em vez de dinheiro oferece sensibilização ao consumidor.
Quando o utilizador coloca o cartão de débito, ele fica retido na máquina, deixando-o entre o pavor e a surpresa. Não se sabe o que realmente vai acontecer. A máquina não dá o dinheiro pretendido, pede antes para jogar jogos, ouvir música, ver documentários, ler noticias, etc, para que o cartão seja devolvido. É um projecto fantástico, deveria de ser espalhando por todo o lado!
quinta-feira, 3 de março de 2011
Escalada dos preços dos alimentos
Os preços dos alimentos atingiram o máximo histórico, disparando 70% em comparação com os valores de Fevereiro do ano passado! Não é difícil de imaginar o quanto prejudicial é nos países em desenvolvimento, onde as populações são mais vulneráveis a estas oscilações de preços porque cativam mais de metade do seu rendimento para a compra de alimentos.
Pode-se explicar que o aumento contínuo do preço dos alimentos, impulsionado pela subida das matérias-primas agrícolas, é uma das causas dos movimentos de revolta em curso no Médio Oriente e no Norte de África, já precedida pelas inúmeras manifestações em vários países africanos e da América latina durante o ano de 2010. Segundo o Banco Mundial, a subida do preço dos alimentos fez cair 44 milhões de pessoas em todo o mundo no limiar da pobreza extrema entre Junho e Dezembro. Se tivermos em consideração que o limiar da pobreza extrema é definido como o gasto de 1,25 dólares por dia e por pessoa e os últimos números do Banco Mundial indicam que 1,2 mil milhões de pessoas em todo o mundo estão nesse limiar, podemos percepcionar que existe uma crescente grave crise alimentar.
Esta subida constante, deve-se a uma combinação de factores: má colheita numa parte do mundo supõe uma pressão sobre o mercado, o qual envia sinais negativos aos especuladores. Estes, então, começam a comprar e os preços disparam. Bem como a grande procura para os agrocombustiveis e o facto de que 1 terço da produção mundial de cereais ser directamente dirigida para a produção agropecuária.
Para não esquecer que a recente subida do preço do petróleo faz prever mais um impulso na escalada de preços no mercado alimentar.
Mas esqueçam os especuladores e os agrocombustíveis. Inúmeros estudos e observações, levam a crer que a principal causa da contínua crise alimentar são as corporações do sector, porque espremem a agricultura. Lembremos que, depois das farmacêuticas, as empresas do ramo alimentar são as maiores do mundo.
Nos últimos anos a procura mundial por cereais e a produção parecem estar equilibradas. Não há indícios de uma iminente crise alimentar. Quase mil milhões de pessoas passam fome, outros mil milhões sofrem desnutrição crónica e mais mil milhões de pessoas estão obesas.
Cada vez é mais difícil para os agricultores sobreviverem devido aos baixos preços e às flutuações dos mercados. É um paradoxo! Para os consumidores é cada vez mais caro e os produtores não podem recuperar o investimento.
Então quem fica com a diferença? Os impérios da comida.
O mercado está cada vez mais dominado por conglomerados comerciais industriais como Ahold, Nestlé, Cargill e muitos outros que controlam a produção, o processamento, a distribuição e o consumo de alimentos. Eles manipulam os mercados e espremem a riqueza do campo. Nesse contexto, pequenos desequilíbrios nos mercados traduzem-se em grandes flutuações de preços. Os impérios não costumam controlar os recursos, mas as redes.
Os produtores e consumidores dependem dos seus pontos de venda ao qual os padrões e os preços são fixados por estas corporações. Pedem aos governos que não distorçam os mercados e liberalizem o comércio, mas são os impérios que os distorcem. Se lhes convém aumentar o preço do milho, do frango, do feijão ou das flores nos países pobres, fazem-no, mesmo que a população morra de fome.
Face a estas criticas, é usual alegar que a procura cria milhares de empregos e rendimento para as pessoas nos países exportadores, melhorando as condições de trabalho e o padrão de vida.
Mas este sistema imperante na realidade é criador e cooperante das consequentes perturbações ecológicas de grande escala, da exploração laboral, da desigualdade social e além de que nunca é promotor de estabilidade, pois a produção constantemente se desloca para onde o beneficio/custo seja mais lucrativo.
No entanto, os supermercados converteram-se nos actores mais poderosos do império dos alimentos, passaram a ter um papel muito forte como guardiões de consumidores e da indústria de alimentos processados.
O poder dos impérios alimentícios é preocupante, porque só lhes interessa o fluxo de dinheiro. Têm de pagar as suas dívidas, contraídas para adquirir outras empresas e monopolizar grandes segmentos da cadeia de fornecimento mundial. Expansão é a palavra-chave.
Os impérios dos alimentos preferem a agricultura industrial em grande escala pelos seus resultados previsíveis e padronizados. As fazendas industriais costumam ser menos produtivas e menos eficientes do que as pequenas que substituem, e também são extremamente vulneráveis às variações económicas.
As corporações dependem muito da estabilidade, da disponibilidade de crédito e do crescimento contínuo. Quando isso desaparece, quebram. Os Governos e investigadores apressam-se em criar inovação tecnológica para melhorar a produção, em especial nas nações em desenvolvimento. As suas soluções simplistas são quase autistas. Não se dão conta de que os sistemas com tecnologia de ponta são a razão de a competição prejudicar os produtores.
Felizmente, cada vez mais agricultores reconhecem que a sua actividade é algo além do que produzir mercadoria. Pensam assim a partir de um enfoque integrado e multifuncional e tornam-se menos dependentes de recursos artificiais.
"Arab children" - Nizar Qabbani
"Arab children,
Corn ears of the future,
You will break our chains,
Kill the opium in our heads,
Kill the illusions.
Arab children,
Don't read about our suffocated generation,
We are a hopeless case.
We are as worthless as a water-melon rind.
Dont read about us,
Dont ape us,
Dont accept us,
Dont accept our ideas,
We are a nation of crooks and jugglers.
Arab children,
Spring rain,
Corn ears of the future,
You are the generation
That will overcome defeat."
Nizar Qabbani, Syrian poet
Corn ears of the future,
You will break our chains,
Kill the opium in our heads,
Kill the illusions.
Arab children,
Don't read about our suffocated generation,
We are a hopeless case.
We are as worthless as a water-melon rind.
Dont read about us,
Dont ape us,
Dont accept us,
Dont accept our ideas,
We are a nation of crooks and jugglers.
Arab children,
Spring rain,
Corn ears of the future,
You are the generation
That will overcome defeat."
Nizar Qabbani, Syrian poet
terça-feira, 1 de março de 2011
"The Hate Destroyer" - Irmela Mensah-Schramm
Irmela Mensah-Schramm, 65 anos de idade, uma espécie de heroína sem musculos ou super-poderes, armada com spray e um raspador, percorre diáriamente a Alemanha à procura de grafities, posters, ou stickers racistas ou homofóbicos. Nas palavras dela, indiferença, tolerância da intolerância são os seus piores inimigos. E para quem a minimiza, ela responde: "Quem pinta uma suástica de um metro numa parede tem de perceber o que é que está a fazer."
"The External World" - David O'Reilly
Excelente video cheio de humor negro, que reflecte os traços da realidade mista, entre a rede e o mundo físico, essa Vida "reforçada" pelo dom da ubiquidade que damos aos nossos telefones e outros smartphones.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Subliminal advertising: video do Derren Brown
Neste video o Derren Brown mostra um exemplo muito claro de como funciona a publicidade subliminal e de como ela pode afectar o nosso dia a dia sem que nos demos conta disso.
Isto leva-me a fazer uma reflexão mais geral sobre a natureza das escolhas que nos achamos tomadas livremente, sobre o significado de liberdade, etc. etc.
O Derren Brown é uma personagem da televisão britânica, e é um ilusionista espantoso, consegue dar a impressão de ler na mente e de ter outras capacidade sobrenaturais. É umo cético acerca do paranormal, e simplismente com a sua abilidade mostra como supostos fenomenos paranormais possam ser explicados de forma completamente natural.
A sua afirmação em que mais me revejo é (mais ou menos) a seguinte:
"todos tendemos a aceitar muito facilmente os factos que confirmam o nosso ponto de vista, e a ser muito críticos para com tudo o que desafia o nosso sistema de pensamento, quer que se trate duma religião, quer do meu ceticismo"
O esforço de contrastar esta tendência natural é aquilo a que alguém chama pensamento crítico.
Isto leva-me a fazer uma reflexão mais geral sobre a natureza das escolhas que nos achamos tomadas livremente, sobre o significado de liberdade, etc. etc.
O Derren Brown é uma personagem da televisão britânica, e é um ilusionista espantoso, consegue dar a impressão de ler na mente e de ter outras capacidade sobrenaturais. É umo cético acerca do paranormal, e simplismente com a sua abilidade mostra como supostos fenomenos paranormais possam ser explicados de forma completamente natural.
A sua afirmação em que mais me revejo é (mais ou menos) a seguinte:
"todos tendemos a aceitar muito facilmente os factos que confirmam o nosso ponto de vista, e a ser muito críticos para com tudo o que desafia o nosso sistema de pensamento, quer que se trate duma religião, quer do meu ceticismo"
O esforço de contrastar esta tendência natural é aquilo a que alguém chama pensamento crítico.
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